22 de dezembro 2017

Tempo de despertar

tempo de despertar
22 dezembro 2017

Tempo de despertar

Projeto criado por promotora paulista visa reinserir socialmente homens condenados por violência doméstica.
Texto por: Debora Stevaux

A cada hora, 503 mulheres apanham no Brasil. Isso representa 4,4 milhões de mulheres, de acordo com dados da pesquisa do Datafolha e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgada em março de 2017. O número é alto, mas  66% das vítimas não denunciam por vergonha da violência que sofreram, O número de denúncias aumentou significativamente após a implantação, há onze anos, da Lei Maria da Penha. Há ainda inúmeras as campanhas que buscam, a duras penas, conscientizar a população feminina que apanhar não é normal e que não é motivo de vergonha.

Mas o que move o agressor à agredir? O que passa por sua cabeça? Em geral, as ações e políticas públicas são voltadas à mulher agredida. O que é justificável, visto que a violência deixa cicatrizes físicas e emocionais. E o homem?

Como toda problemática que envolve dois sujeitos, é preciso se atentar aos dois lados. Foi levando em conta esse panorama que a promotora paulistana Maria Gabriela Manssur, 43, idealizou em 2014 o projeto Tempo de Despertar, já implantado em alguns fóruns da grande São Paulo.

O programa atua com o objetivo de reeducar os agressores que foram denunciados pela Lei Maria da Penha e se tornou lei municipal, obrigando os homens a participar de dez encontros quinzenais de três horas cada. Nas reuniões, são abordados temas como os tipos de violência contra as mulheres, direito de defesa do réu, relações familiares e paternidade, controle da ansiedade e impulsividade, consumo de drogas e álcool, machismo e masculinidade.. Aqueles que participam de todos os encontros têm suas penas atenuadas no caso de condenação. Dos 30 participantes do projeto-piloto realizado em Taboão, somente 3% voltaram a cometer as agressões.

“Houve uma dúvida: mesmo com vários projetos voltados para o empoderamento feminino e para o encorajamento das mulheres para romper o silêncio, medo e vergonha, os índices de violência não diminuíram. Por isso foi preciso buscar novas estratégias para prevenção e enfrentamento desse tipo de violência”, explica a promotora. Maria Gabriela atua há 12 anos na área e utilizou a experiência adquirida para se colocar à disposição dos homens autores de violência doméstica.

O principal objetivo do programa, que já está na sua quarta edição, é plantar no agressor um sentimento de alteridade, negado e condenado por décadas, para que ele se coloque no lugar da vítima, dos filhos e de outros familiares que presenciaram a violência. O primeiro passo é assumir a responsabilidade da agressão e identificar como podem mudar esse quadro, isto é, despertar para a mudança.

O curso conta com a presença de convidados de notório conhecimento sobre o tema, além de uma equipe multidisciplinar formada por assistentes sociais, psicólogas, analistas do Ministério Público e estagiários de direito. Após o término, os participantes têm direito a acompanhamento multidisciplinar pelos próximos seis meses, assim como as vítimas, que também são acompanhadas pelo Ministério Público, Coordenadoria dos Direitos da Mulher e equipe técnica, para averiguar se o projeto teve um impacto positivo na vida delas e para avaliação de resultados, além de reinserir socialmente o agressor.

Falta de informação e violência

Uma pesquisa sobre violência doméstica do Instituto Avon em parceria com o Instituto Data Popular, para a qual somente homens foram entrevistados, mostrou que apenas 18% deles conhecem bem a lei Maria da Penha. O levantamento mostrou ainda que 68% têm interesse de participar de um programa que os auxiliasse a resolver conflitos ligados ao relacionamento com suas parceiras, caso tomassem alguma atitude agressiva.

A falta de informação e reflexão também contribui para o problema. A violência doméstica é banalizada na cultura patriarcal, praticada por gerações e calcada no estereótipo de inferioridade da figura feminina. Então, a maioria dos agressores acredita que bater faz parte da rotina do casal. “Por isso, há também a necessidade de conscientizar os homens de que determinados atos normalizados ou banalizados pela sociedade caracterizam violência contra a mulher e geram consequências graves, materiais e morais tanto para eles, quanto para a vítima, para a família e toda a sociedade”, pontua Maria Gabriela.

A promotora também ressalta que a violência doméstica traz consequências sórdidas para todos os que estão inseridos na rotina do casal, principalmente para os filhos, que passam a enxergar as agressões como algo normal: “Em uma casa onde a violência faz parte da rotina do casal, consequentemente faz parte da rotina dos filhos também. É essa a realidade que eles aprendem desde cedo e é isso que vão levar para suas vidas. É um processo em cadeia, que deve ser tolhido pela raiz para que não haja a propagação da violência ao longo das gerações”.

Desconstruindo masculinidades tóxicas

Por trás das atitudes encabeçadas pelos homens que se colocam num patamar acima, há uma série de comportamentos e valores associados ao masculino construídos socialmente que exaltam a virilidade e o uso da força como algo necessário. Não é incomum que os garotos ouçam, desde muito cedo que “chorar é coisa de mariquinha”, ou que “boneca não é coisa de menino”. Essas ideias, somadas a outras ações e repreensões, podem culminar em condutas agressivas. Por isso, é fundamental a busca diária e constante pela desconstrução de comportamentos exercidos pelos homens, que colocam as mulheres em posição de inferioridade, submissão e controle e que são o pano de fundo da violência doméstica. “É indispensável a implementação de políticas públicas voltadas tanto para o acolhimento e proteção das vítimas quanto para a punição e ressocialização do autor de violência: programas reflexivos de homens que provoque a responsabilização e conscientização da violência cometida”, reitera a promotora.

Dados do projeto mostraram que, em sua primeira edição: 90% dos participantes estavam inseridos no mercado de trabalho com renda mensal de aproximadamente R$2.000,00; 80% assumiram fazer uso de álcool ou droga e 50% dos envolvidos já vivenciaram ou presenciaram alguma situação de violência doméstica durante a infância. Já na segunda, 76% estavam inseridos no mercado de trabalho com renda de R$1.300,00 a R$5.000,00; 60% cometeram a violência sob efeito de álcool e droga e 90% já vivenciaram ou presenciaram alguma situação de violência doméstica durante a infância. As faixas etárias dos participantes variaram de 18 a 63 anos na primeira edição e de 23 a 58 anos na segunda.

Os dados revelam o caráter democrático da violência contra a mulher, que independe de renda, idade ou cor da pele. Essas informações também mostram a relação da cultura machista com a reprodução da violência: a maioria daqueles que batem em suas companheiras já presenciou situações semelhantes quando eram pequenos.

Por isso, o homem precisa ser inserido nas ações de prevenção da violência e deixar de ser apenas um observador passivo. Tanto os homens que estão em cargos de liderança como aqueles homens que estão envolvidos nos crimes de violência contra a mulher devem estar nas ações. “De um lado, desenvolvendo políticas públicas e apoiando iniciativas para empoderamento feminino, igualdade de gênero e combate à violência e do outro, se responsabilizando pela violência cometida e mudando o comportamento. Como profissional e como mulher,  acredito na transformação das pessoas, eu acredito que todas merecemos uma vida sem violência, sempre é tempo de despertar”, diz Maria Gabriela.