17 de agosto 2017

Para adotar

adotar
17 agosto 2017

Para adotar

Como funciona a adoção no Brasil e o que pode mudar
Texto por: Livia Deodato

Adotar vem do latim adoptare e significa o ato de acolher, cuidar, legitimar e reconhecer alguém legalmente como filho. O interesse pela adoção é crescente, mas ainda cercado de dúvidas e incertezas a respeito do processo, dos pré-requisitos ao período de adaptação. Além de amor e dedicação, é preciso estar atento a algumas orientações e regras na construção desses laços de afeto.

Idade: Os interessados em adotar precisam ter necessariamente mais de 18 anos e ser 16 anos mais velhos do que a criança que vai ser adotada.
Estado civil: Não é relevante. Solteiros podem entrar com um processo de adoção, assim como viúvos ou pessoas que vivem em união estável.
Casais homoafetivos: A adoção por casais homoafetivos ainda não foi estabelecida em lei, mas há vários casos de decisões favoráveis dadas por juízes em diversas partes do Brasil. O processo para adoção é o mesmo, tanto para casais héteros quanto para casais homoafetivos.
Parentes: Ao contrário do que muitos imaginam, os avós ou irmãos da criança ou adolescente não podem adotá-lo, mas sim pedir a guarda (com autonomia nas decisões sobre a criança, ainda que os pais ainda tenham poder familiar sobre ela) ou a tutela (quando os pais não têm mais poder familiar sobre a criança). Ambos os casos servem para suprir a falta de representação legal da criança.
Estrangeiros: Estrangeiros podem adotar crianças no país, desde que não existam candidatos brasileiros disponíveis para o acolhimento. Assim como os demais candidatos, eles têm de passar por um curso obrigatório de preparação psicossocial e jurídica para adoção, além de entrevistas e visita domiciliar da equipe técnica da Vara de Infância e Juventude. Isso acontece em alguns casos com o objetivo de avaliar a situação socioeconômica e psicoemocional dos futuros pais adotivos.

Processo  

O primeiro passo é procurar pela Vara de Infância e Juventude mais próxima da residência e entrar com um pedido de adoção. Não é necessário advogado e todo o processo é feito gratuitamente. Os futuros pais adotivos serão encaminhados para o setor técnico da vara e serão informados a respeito da documentação e cuidados necessários. Aqueles considerados aptos serão entrevistados por psicólogos e assistentes sociais e os que não passarem por esta etapa receberão o contato de grupos de apoio para pretendentes à adoção.
Quando a adoção é concluída, a criança ou o adolescente adquire o mesmo sobrenome dos pais adotivos. Não se recomenda, porém, a troca do nome de crianças com mais de dois anos. Especialistas afirmam que isso pode causar problemas psicológicos, uma vez que ela já se identifica com o nome que recebeu no nascimento e entende que faz parte de sua personalidade.
Apesar do cuidado e do processo detalhado, a devolução de crianças adotadas pode ocorrer e é mais comum do que se imagina. Isso acontece, na maioria das vezes, por incompatibilidade de gênios entre a criança adotada e a família. Mestre em psicologia escolar e do desenvolvimento humano, Maria Luiza Ghirardi escreveu o livro “A Devolução de Crianças e Adolescentes Adotivos sob a Ótica Psicanalítica”. No livro, ela define a devolução como uma reedição do abandono.
A relação entre os pais adotivos e a criança adotada, segundo a especialista, é muitas vezes supervalorizada e não se admite o surgimento de dificuldades tão comuns em qualquer relação, levando a uma decepção. O período de adaptação vai de acordo com a determinação do juiz, que analisa as peculiaridades de cada caso. Quando uma criança é devolvida, ela volta para o abrigo onde antes morava.

Um novo projeto de lei
No fim de 2016, o Ministério da Justiça elaborou um anteprojeto de lei que tem por objetivo agilizar o processo de adoção no país. Entre as principais propostas estão os prazos máximos de 120 dias para finalizar um processo de adoção e de um ano para que crianças e adolescentes que não tenham sido adotados em território nacional sejam encaminhados para a adoção internacional, independentemente da decisão judicial. O anteprojeto está em trâmite no Congresso.
No atual processo de adoção, a chance de uma criança ser rapidamente adotada aumenta de forma inversamente proporcional à idade dela: quanto mais nova for, mais facilmente ela será adotada.
O processo também é demorado aos candidatos a pais que assinalam muitos pré-requisitos no perfil desejado da criança a ser adotada. Deixar em aberto opções como o sexo, a faixa etária e o estado de saúde, por exemplo, agiliza a adoção. E as crianças agradecem.