02 de janeiro 2018

Maha: Apátrida

Apátrida
02 janeiro 2018

Maha: Apátrida

Maha Mamo nasceu no Líbano e é filha de pais sírios, mas sua nacionalidade não é reconhecida por nenhum dos dois países. Aos 29 anos, espera que o Brasil finalmente a reconheça cidadã e registre sua existência.
Texto por: Camila Luz

Quando você nasceu, seus pais o registraram no cartório e emitiram uma certidão de nascimento. Com esse registro, pôde tirar documentos como RG, CPF e passaporte. Graças à papelada, seus direitos básicos estão garantidos. Nem todo mundo tem esse "privilégio". Os apátridas são pessoas que não têm a nacionalidade reconhecida por país algum. Portanto, não têm um pedaço de papel sequer que registre sua existência.

“Apátrida é alguém que não tem nacionalidade, RG, passaporte, CPF… documento nenhum que diga quem você é”, diz Maha Mamo, uma das 10 milhões de pessoas nessa condição. Há duas formas de uma conseguir nacionalidade. No caso do Brasil e de países como Estados Unidos, ela se dá por nascimento. Todos os nascidos em território nacional ganham a cidadania. Em países da Europa e Oriente Médio, o critério é a consanguinidade. Só os filhos de cidadãos recebem a nacionalidade.

Às vezes, a criança não se enquadra em nenhum desses casos. Os pais de Maha, por exemplo, são sírios. No entanto, o pai é cristão e a mãe é muçulmana. O casamento inter-religioso é ilegal na Síria, então o casal fugiu para o Líbano, onde os três filhos nasceram. Como a nacionalidade libanesa só é concedida aos filhos de cidadãos do país, os irmãos não foram reconhecidos pelo país. 

A nacionalidade síria também ficou fora de questão, já que apenas os filhos de casamentos legítimos são reconhecidos cidadãos. Maha e os irmãos ficaram apátridas. Sem documentos, as possibilidades de vida se tornaram muito limitadas. “Como no Líbano tinha guerra civil, minha mãe conseguiu nos registrar na escola. Mas os problemas começaram desde criança, quando eu tinha seis ou sete anos. Eu treinava corrida, mas nunca podia participar de competições com outras escolas, pois não tinha documento”, conta.

Maha se deu conta do tamanho do problema durante a adolescência, quando os desafios começaram a ficar mais frequentes. Jogava basquete, mas não podia participar dos campeonatos. Era escoteira e fazia trabalhos sociais, mas não participava das viagens com as colegas. Mais tarde, quando se formou na escola, queria cursar medicina. “Quando fui me matricular na universidade, não fui aceita pois não tinha registro de quem eu era”, explica.

Fez uma lista de universidades e foi de porta em porta até ser aceita. Infelizmente, a instituição que a acolheu não oferecia o curso de medicina. Acabou fazendo graduação e mestrado em “Business and Computing” (um duplo diploma oferecido por escolas de computação e administração).

Brasil abre as portas

A apatridia traz consequências para tarefas simples, realizadas por qualquer cidadão, como tirar carteira de motorista, comprar um chip de celular ou receber atendimento de emergência em hospitais. Além disso, o apátrida que é parado em uma blitz vai preso. Afinal, ele não tem documentos para comprovar quem é.

“Por causa da guerra, a quantidade de blitz no Líbano aumentou por causa das bombas. Eu sempre precisava fugir, mesmo sem portar drogas, armas ou sem estar fazendo nada errado”, conta.

Cansada de viver nessa situação, Maha começou a se movimentar em prol dos apátridas. Aos 16 anos, mandou cartas para o presidente do Líbano, para a ONU, para a Embaixada da Síria e ministério do mundo todo em busca de ajuda. “Eu quero existir, quero virar uma pessoa. Isso durou 10 anos. Continuava mandando as cartas e recebi muitos nãos. O Canadá, por exemplo, me aceitou. Mas na hora de liberar o visto, me perguntaram sobre o meu passaporte”, afirma.

Em 2014, o Brasil abriu as portas para refugiados sírios, considerou que Maha e os irmão estavam nessa condição e ofereceu asilo. Mas o processo não foi fácil: o Líbano passou a enxergar os três como brasileiros vivendo ilegais no país. Foi preciso arrumar as malas correndo e deixar o território libanês em 48 horas, além de pagar uma multa para o governo e comprar passagens de avião de última hora.

“Eu não sabia nada sobre o Brasil, achava que vocês falavam espanhol. Abri o Facebook, digitei 'Brasil' e vi que uma amiga tinha feito check-in no Rio de Janeiro em 2013. Ela me passou o contato de uma família e eles nos acolheram”, conta.

Uma amiga da família que falava inglês -- algo raro no Brasil -- ajudou os irmão a se estabelecerem por aqui. Como não falavam português, foi muito difícil encontrar emprego. “Nem em posto de gasolina quiseram me dar trabalho”, afirma. Felizmente, com a acolhida que recebeu, aprendeu a falar o idioma e aos poucos e as coisas começaram a entrar nos eixos.

Por outro lado, Maha precisou lidar com uma nova decepção. Quando foi convidada a vir para cá, pensou que o país tivesse mecanismos para lidar com a situação dos apátridas. Na verdade, o Brasil reconhece o problema, mas não tem ferramentas para resolvê-lo. Em 2014, na condição de refugiada, entrou em contato com o ACNUR (Alto Comissariado da ONU para os Refugiados) e começou a dar seminários no mundo todo, expondo sua situação. Recebeu o passaporte amarelo (passaporte brasileiro para estrangeiros) e tinha o direito de entrar nos países somente para dar as palestras.

Além disso, arrumou um emprego em uma fazenda no interior de São Paulo. Como fala cinco línguas (árabe, inglês, francês, armênio e português, além de arranhar no espanhol), conseguiu uma posição em comércio exterior. Ela viajava a Dubai para negociar gado e açúcar. Infelizmente, foi demitida após o país negar sua entrada.

Injustiça e esperança

Em maio de 2016, Maha, a irmã e o irmão foram aprovados como refugiados no Brasil. Foi o primeiro documento com nome e foto recebido pela família, além de um visto de cinco anos. “Ficamos muito felizes. Teríamos esperança por mais cinco anos para mudar as coisas”, relembra.

Mas em 30 de junho daquele ano, Maha enfrentou o episódio mais triste de sua vida. Seu irmão foi assassinado aos 26 anos em uma tentativa de assalto. Ele estava com uma amiga em Belo Horizonte quanto três adolescentes armados tentaram levar o carro. Eles também exigiram a carteira e celular, mas como seu irmão ainda não entendia português muito bem, foi baleado.

“Eu perdi meu único irmão. Ele disse que não era brasileiro e não estava entendendo, mas levou uma bala no coração. Ele faleceu apátrida. Levei o corpo dele para o Líbano e o enterrei lá, pois o sonho dele era voltar para a nossa terra”, declara. “A embaixada do Líbano no Brasil tentou dificultar as coisas, dizendo que ele não era libanês. Então decidi que não quero mais isso para mim, nem para a minha irmã, nem para ninguém. Você nasce e morre igual a uma sombra que passou e não existe. Para que sonhar se não vamos realizar?”, completa.

Desde então, a luta de Maha mudou. Ela não quer mais esperar. Quer que sua existência seja reconhecida. Com a nova Lei de Migração, aprovada pelo Brasil em 2017, os apátridas estão mais perto de serem reconhecidos brasileiros. A legislação é considerada progressista e voltada para os direitos humanos. Há um capítulo inteiro dedicado para a apatridia.

Para que Maha seja reconhecida brasileira, a Lei de Migração ainda precisa passar por uma última etapa. Ela e a irmã vivem em Belo Horizonte, com a esperança de que o Brasil faça história e as reconheça cidadãs. “O mais importante hoje é que as pessoas reconheçam a apatridia. Nós não somos refugiadas, pois eles têm passaporte e direitos humanos básicos, como o de ir e vir”, diz.

Maha faz parte do I Belong (“Eu Pertenço”), uma campanha promovida pela ONU para reconhecer a nacionalidade dos apátridas. “No ACNUR tem uma carta aberta que pode ser assinada e muitas histórias além da minha. A minha é aqui no Brasil, mas tem muitas outras no mundo todo”, finaliza.