18 de setembro 2017

Esquecidas e silenciadas

Esquecidas e silenciadas (1)
18 setembro 2017

Esquecidas e silenciadas

Relatórios e histórias mostram como mulheres presas no Brasil sofrem uma série de violações aos seus direitos
Texto por: Livia Deodato

Cerca de 37 mil mulheres vivem hoje encarceradas no Brasil, segundo o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen). O país aparece em quinto lugar no ranking com a maior população carcerária feminina do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos (205.400), China (103.766), Rússia (53.304) e Tailândia (44.751).

Elas representam 6,4% do número total de pessoas presas no país. E ainda são invisibilizadas ao serem mantidas em um sistema prisional construído sob o viés masculino, com suas necessidades específicas e direitos violados (apenas 29% dos presídios brasileiros são femininos e 69% são mistos).

Segundo o relatório MulheresSemPrisão, lançado no começo de março pelo Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC) com apoio do Fundo Brasil, o silenciamento histórico imposto às mulheres é reproduzido pela justiça, que as exclui ao ignorar as questões de gênero e previsões legais específicas na sua atuação.

Com isso, o cárcere se torna mais uma violência na vida das mulheres. O documento foi produzido nos últimos dois anos e mostra, por meio da análise de dados e depoimentos de 27 detentas, dificuldades de convivência com os filhos, abandono pela família, menos oportunidades de trabalho, educação, lazer e falta de atendimento à saúde.

Em seu relatório, o ITTC, que luta pelo desencarceramento, questiona a razão pela qual medidas alternativas não são instituídas, se existem normativas que validam outra via. Pelo artigo 318 do Código de Processo Penal brasileiro, toda mulher presa provisoriamente que seja gestante ou que tenha filhos de até 12 anos tem o direito à prisão domiciliar. No país, 45% do total de presas ainda não passou por julgamento e estima-se que 85% são mães. Apesar das comprovações, continuam a ter seus direitos violados pela falta de aplicação da lei.

Outro questionamento da organização é sobre as penas imputadas às mulheres, que deveriam ser bem menores, já que a maioria delas é ré primária. Entre os crimes, 68% foram presas por tráfico de drogas, exercendo posições coadjuvantes em serviços de transporte e pequeno comércio, sem o uso de violência ou ameaça física, o que justificaria ainda mais a aplicação de punições alternativas.

Por isso, entre tantas outras bandeiras, o ITTC defende a adesão pelo país às Regras de Bangkok, um documento firmado em 2010 no âmbito das Nações Unidas (ONU), com diretrizes que orientam os Estados-membros a priorizarem medidas não privativas de liberdade para mulheres que respondem a processos penais ou foram condenadas por algum crime.

Presos que menstruam

A situação de descaso com as mulheres nos presídios brasileiros aliada à desigualdade de tratamento recebido por elas fez com que a jornalista Nana Queiroz se debruçasse sobre o tema por quatro anos. Visitou presídios nas cinco regiões do Brasil, conversou com especialistas e conheceu a vida dessas encarceradas. Sete delas têm a história contada com mais detalhes em seu livro “Presos que Menstruam”, publicado em 2015 pela editora Record.

A autora aborda, entre outros temas, a discrepância das visitas íntimas em relação aos presídios masculinos, a maternidade em uma cadeia, casos de tortura, corrupção e a luta diária por higiene e dignidade. “É fácil esquecer que mulheres são mulheres sob a desculpa de que todos os criminosos devem ser tratados de maneira idêntica. Mas a igualdade é desigual quando se esquecem as diferenças. É pelas gestantes, por bebês nascidos no chão das cadeias e pelas lésbicas que não podem receber visitas de suas esposas e filhos que temos que lembrar que alguns desses presos, sim, menstruam”, escreve no prefácio.

Gardênia, uma das detentas ouvidas por Nana, revela como são tratadas as grávidas nos presídios. Quando foi presa pela última vez, a traficante estava com uma gravidez avançada. Ela conseguiu o direito de ter o bebê em um hospital, mas algemada durante o trabalho de parto e sem a possibilidade de pegar a criança no colo. “A vida da presa é assim: não pode nem olhar se nasceu com todos os dedos das mãos e dos pés.”

Apesar do relato sofrido, a maioria das detidas não é encaminhada a uma unidade de saúde, sendo obrigada a dar à luz na cadeia com ajuda das colegas. Também não recebem nenhum tratamento diferenciado ou regalias quando estão grávidas. Apenas têm o direito garantido por lei de ficarem com as crianças pelo período de seis meses em que estão amamentando.

Outro problema observado por Nana Queiroz é a negligência com a higiene feminina nas cadeias. Ela relata que, apesar de ter mais necessidade, elas recebem a mesma quantidade de itens que os homens. Por isso, xampu, condicionador, papel higiênico e absorvente são usados muitas vezes como moeda de troca entre elas. “Sabe, tem dia que fico caçando jornal velho do chão para limpar a bunda”, conta em seu depoimento Maria Aparecida, presa por ajudar o genro a se livrar de um corpo. Ela tem 20 filhos e não recebe ajuda ou visita deles e de seu companheiro, como a maior parte das presidiárias.

Júlia foi presa por sequestro porque o namorado utilizava a casa em que viviam como cativeiro. Ela sabia que ele era criminoso, mesmo assim não o entregou. Passou trinta dias em regime temporário até ser acusada como cúmplice. Nesse período, o namorado nunca apareceu para defendê-la ou fazer uma visita. “A maioria das mulheres aqui também foi presa por culpa de um homem”, diz. “E eles são os primeiros a desaparecer.” Mesmo as que continuam a ter contato com os companheiros do lado de fora, enfrentam dificuldades para manter a relação. Diferentemente do que acontece nos presídios masculinos, onde a visita íntima é liberada, nos femininos, o encontro é dificultado pelo sistema, já que suas consequências, como uma gravidez, poderão acarretar mais despesas para o Estado.

Uma chance para recomeçar

Fernanda Goss, de 35 anos, é formada em jornalismo e direito, mas há um ano começou a investir no empreendedorismo social. Ela criou a Conexão Liberdade, um marketplace comprometido com a geração de renda direta para mulheres que estão ou estiveram em situação de privação de liberdade. “Eu fiz mestrado sobre o sistema prisional e tinha certa inquietação com a atenção que era dada às mulheres presas. Comecei a pensar em uma maneira de ajudá-las a enfrentar essa situação e ao mesmo tempo diminuir a reincidência”, conta a empreendedora.

Ela encontrou no negócio uma forma de contribuir para que detentas que já produziam algo, mas encontravam problemas com o escoamento, conseguissem divulgar seus produtos. Entrou em contato com as interessadas em participar do projeto a partir de indicações de cooperativas, ONGs e visitas às cadeias. Hoje, 150 detentas e egressas de cidades do Paraná, São Paulo, Mogi Mirim e Campinas, no interior paulista, fazem parte do grupo que vende camisetas, sabonetes, sandálias e outros itens por meio da plataforma online.

A captação dessas pessoas não é tão simples assim. Segundo Goss, a maioria das mulheres que conheceu nos presídios é mãe e possui uma autoestima muito baixa, acreditando-se incapazes de fazer alguma coisa. “Elas se sentem mal pelos crimes que cometeram e como a sociedade passa a vê-las a partir disso, mas principalmente por estarem longe dos filhos”, explica. Para que se interessem pela ideia, a fundadora da Conexão Liberdade afirma que precisa realizar um trabalho muito mais holístico e de empoderamento do que simplesmente o de produção de bens.

Apesar de pouco tempo de existência, o empreendimento já começa a dar frutos. O Estado de Santa Catarina encampou a proposta, que será replicada em seus presídios e, em breve, também começará, por meio de parcerias com universidades e voluntários, a oferecer capacitações. O objetivo é ensinar a essas mulheres a realizarem algum ofício que resulte em geração de renda.

Outra iniciativa que mostra resultados é o Segunda Chance, da ONG carioca AfroReggae. Foi por meio dessa agência de empregos para ex-detentos e suas famílias e administrada por ex-presidiários que a travesti Laura Mendes, 39, conseguiu uma nova oportunidade no mercado. Assim como ela, outros 400 egressos conseguiram conquistar um posto de trabalho e puderam recomeçar suas vidas com o apoio da instituição, que mantém uma parceria com 60 empresas.

A travesti passou quase cinco anos e sete meses em cárcere, após ser acusada pelos crimes de furto, rufianismo e formação de quadrilha com agravantes. “Eu digo sempre em minhas palestras que estava enterrada viva, pois a vida no sistema prisional brasileiro é uma visão do inferno, com superpopulação, condições sub-humanas de convívio, espaço e higiene, comida sem gosto e às vezes estragadas, dificuldade em conseguir medicação, entre outras mazelas. Para as travestis, o trato era pior ainda porque não existia por parte dos diretores, chefes de seguranças e agentes penitenciários respeito à identidade de gênero, nome social e o uso de vestimentas femininas”, explica a ex-detenta que alega ter sido encarcerada injustamente.

Ela superou essa fase difícil assim que saiu da penitenciária. Primeiro, trabalhou por um ano como copeira por meio do programa estadual Rio sem Homofobia. Mas como o contrato era por tempo determinado, ficou mais um ano desempregada até conhecer o pessoal do Segunda Chance.

A organização depositou confiança na competência de Laura, que passou a atuar como agente social de um outro projeto interno, o Arco-íris, responsável por fortalecer e inserir a população trans em todos os setores da sociedade. “O AfroReggae abriu meus horizontes e ampliou minha capacidade profissional e pessoal. Tenho o meu nome social respeitado, posso entrar e usar o banheiro feminino, sou aceita e respeitada por toda a equipe”, diz a funcionária que já está no cargo há mais de quatro anos.

Relatórios como os do ITTC, o livro da jornalista Nana Queiroz e iniciativas como as citadas ao longo da reportagem apontam caminhos para que a situação de exclusão e violação de direitos no sistema carcerário deixem de ser ignoradas. Dignidade, respeito e a chance de recomeçar cabem a todos os seres humanos.